Rádios comunitárias têm até o dia 30 para regularizar outorgas

Segundo o Minicom, as mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação

OGX e Petrobrás podem ser multadas por "gun jumping"

Houve a prática de atos de consumação do negócio antes de sua análise pelo Cade

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

UE pode processar Telefónica por monopólio

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Repensando a alienação de controle

Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil, MBA em Finanças e Mercado de Capitiais e analista de valores mobiliários. Críticas e sugestões ao conteúdo desse artigo poderão ser enviadas para o endereço [email protected].

Queremos pagar mais imposto de renda!

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Resolução nº 264, de 14 de dezembro de 2007

Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.

Fazenda pública indenizará mãe de jovem morta em ação policial

Absolvição no âmbito penal não exclui a responsabilidade civil do Estado

TJRJ suspende liminar e determina que obra de João Gilberto fique aos cuidados da Emi

Emi alega que a entrega dos referidos másteres ao compositor pode pôr em risco a integridade do suporte físico da obra musical

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Comissão que analisará impeachment deve ser eleita na próxima terça, diz Renan Calheiros

Após a leitura do resultado da votação na Câmara no Senado, partidos terão 48 horas para indicar nomes para comissão.

Cobrança. Contribuição devida a título de direitos autorais. Execução de obras musicais em bailes carnavalescos.

Recurso conhecido e improvido.

Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial

No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.

Renan Calheiros autoriza duas CPIs para investigar a Petrobras

Uma CPI é exclusiva do Senado; a outra, envolve também a Câmara