3ª Turma Cível garante posse de imóvel a acadêmico

O acadêmico de Direito M.C.M. ingressou com ação reivindicatória contra o CESUP ? Centro de Ensino Superior de Campo Grande.

SUS terá que arcar com cirurgia em paraplégico

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência, em um homem, que foi internado no Hospital Walfredo Gurgel, após ter sofrido um acidente automobilístico.

CPTM obtém suspensão de penhora determinada sem avaliação de riscos ao serviço

Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres

O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas, serão necessários 87 anos para igualar salários de homens e mulheres.

Concurso público: dicas de como enfrentar a prova oral sem perder a confiança

A prova oral, etapa obrigatória em muitos concursos públicos, é motivo de insônia para muitos profissionais, que sonham com a carreira pública.

Britto considera "lamentável" decisão do STJ sobre lista da OAB

Com a decisão, na avaliação de Cezar Britto, o STJ se negou a cumprir o seu dever constitucional - de compor a lista tríplice e fazer o STJ funcionar de forma plena.

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Inaudita altera parte

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político