Estupro Virtual: Entenda a sentença inédita no Brasil

Advogada Lorrana Gomes explica como a interpretação do conceito de estupro possibilitou a condenação.

Advogado defende regulamentação de apostas esportivas no Brasil

Para Pedro Phillipi Feitosa da Silva, a aprovação da regulamentação atrairia mais investidores para o Brasil.

Serra diz que deseja que Dilma 'faça bem' ao Brasil

Ele afirmou que respeita a "voz do povo nas ruas". Tucano afirmou que enfrentou "forças terríveis" durante a campanha.

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

A realidade do cárcere no Brasil em números

Considerações do Professor de Direito Processual Penal Rômulo de Andrade Moreira.

O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil

Debate sobre canetas de emagrecimento expõe riscos de medicamentos sem registro, atuação da Anvisa e limites legais da manipulação no Brasil

Autoridades destacam a importância do Fórum para o País

O que foi ressaltado no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, hoje (29) pela manhã, na sede do TST.

Para ONU, Brasil ainda vive 'uma cultura autoritária'

Entidade alerta que País tem uma das maiores populações carcerárias do mundo

Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas

O Brasil precisa desenvolver a cultura do não-litígio. A opinião é de especialistas

Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom

Segundo o relator, a empregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa a mesma atividade registrada no contrato de trabalho

Auxílio Emergencial: termina hoje prazo de cadastramento para receber benefício

Inscrições para receber o Auxílio Emergencial vão até 2 de julho; se governo ampliar número de parcelas, prazo poderá ser estendido.

Reforma da Previdência Social começa a tramitar hoje no Senado

Texto deve ser lido em plenário e precisa ser aprovado na CCJ e 2 vezes no plenário.

Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje

Lei 13.105/15

TRT lança hoje o novo acesso ao DEJT

Novidade dará maior celeridade às consultas realizadas por todos os jurisdicionados, principalmente aos advogados

Emenda sobre direitos das domésticas será promulgada hoje

Relatora da PEC das Domésticas prevê mudança cultural na relação entre empregado e patrão

Audiência deve determinar hoje se Lindemberg irá a júri popular

Eloá Pimentel, 15, que foi baleada na cabeça após ficar mais de cem horas rendida pelo ex-namorado em Santo André, na Grande SP

Nova lei do agravo entra em vigor hoje

A partir de agora, o agravo de instrumento (AI) passa a ser chamado apenas de agravo

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje