Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar Ronaldo Carneiro, por dano moral, a importância de R$ 5.200,00.