Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 11:50

Superio Tribunal de Justiça rejeita novo pedido de habeas corpus a Renato Duque

A defesa questionou no habeas corpus o desmembramento da ação penal determinada pelo juiz Sérgio Moro
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 15:58

Médico e hospital terão que indenizar família de paciente por falta de informação sobre cirurgia

O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, condenou hospital da
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:55

Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise

Uma decisão do juiz Gustavo Miranda Araújo, da 5ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 14:10

Em depoimento a Moro, Dilma fala sobre indicação de Bendine à presidência da Petrobras

Ex-presidente Dilma Rousseff prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro na manhã desta sexta-feira (27).
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:17

Projeto que barra a criação de órgão de combate às fake news é inconstitucional, diz IAB

A iniciativa, proposta pelo senador Sergio Moro (União/PR), foi entendida como uma extrapolação das competências do legislador.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:30

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 14:30

Acordo retira bebidas alcoólicas do interior da Universidade Regional de Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina - representado pelos Promotores de Justiça Gustavo Mereles
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 12:53

Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro

de Bolsonaro na Polícia Federal. Se material for falso, Moro pode ser indiciado.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:00

Fim da prisão após condenação em 2ª instância acabaria com sistema de responsabilidade, diz Moro

Ministro da Justiça participou de evento em São Paulo sobre as operações Lava Jato e Mãos Limpas.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 12:11

Ministro da Justiça Sérgio Moro efetua mudanças na proposta de lei anticrime

Modificações atendem a pedidos de governadores e também derivam de crítica do ministro do Supremo Celso de Mello.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 12:24

Ministro Sergio Moro quer transformar deslize da operação "lava jato" em lei

Moro quer acrescentar um artigo 84-A ao CPP para alterar o poder de tribunais de desmembrar processos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 14:20

TRF-4 mantém decisão que negou novo depoimento de Lula por saída de Moro

caso sobre imóveis na cidade de São Paulo e de São Bernardo do Campo.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 17:20

Pacote do ministro Sérgio Moro quer ampliar confisco de bens de condenados

Propostas faziam parte das Dez Medidas de Combate à Corrupção mas foram excluídas em 2015.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 14:54

Substituta de Sérgio Moro na Operação Lava Jato ignora liminar do STF

Juíza Federal Gabriela Hardt deixou de cumprir ordem de soltura.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:36

Defesa de Lula pede que ele seja interrogado por substituto de Sérgio Moro na Vara Federal

, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:14

Juiz Sérgio Moro vê resultado da eleição como risco à Operação Lava Jato

Para o juiz, o país precisa do ‘exemplo de lideranças honestas’ e de políticas que reduzam ‘incentivos’ para a corrupção.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 12:40

Sérgio Moro manda Polícia Federal manter inquérito que originou a Operação Lava Jato

Delegado pedia arquivamento afirmando que não havia mais demandas naqueles autos a serem solucionadas pela polícia.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 14:49

Juiz Sérgio Moro diz que não debate publicamente com condenados, referindo-se a Lula

da Justiça tem servido para desmoralizar a Petrobrás e o Rio'
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 12:40

Operação Lava Jato em Curitiba está chegando ao fim, afirma Sérgio Moro em São Paulo

o volume de trabalho e nega que será candidato em 2018.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 16:59

Ex-presidente Lula pede a Sérgio Moro que suspenda interrogatório marcado para setembro

apresentação de todas as correspondências trocadas com a Procuradoria da Suíça e adiamento da

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 123087

A defesa questionou no habeas corpus o desmembramento da ação penal determinada pelo juiz Sérgio Moro

O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, condenou hospital da

Uma decisão do juiz Gustavo Miranda Araújo, da 5ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana

Ex-presidente Dilma Rousseff prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro na manhã desta sexta-feira (27).

A iniciativa, proposta pelo senador Sergio Moro (União/PR), foi entendida como uma extrapolação das competências do legislador.

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos

O Ministério Público de Santa Catarina - representado pelos Promotores de Justiça Gustavo Mereles

de Bolsonaro na Polícia Federal. Se material for falso, Moro pode ser indiciado.

Ministro da Justiça participou de evento em São Paulo sobre as operações Lava Jato e Mãos Limpas.

Modificações atendem a pedidos de governadores e também derivam de crítica do ministro do Supremo Celso de Mello.

Moro quer acrescentar um artigo 84-A ao CPP para alterar o poder de tribunais de desmembrar processos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.

caso sobre imóveis na cidade de São Paulo e de São Bernardo do Campo.

Propostas faziam parte das Dez Medidas de Combate à Corrupção mas foram excluídas em 2015.

Juíza Federal Gabriela Hardt deixou de cumprir ordem de soltura.

, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado.

Para o juiz, o país precisa do ‘exemplo de lideranças honestas’ e de políticas que reduzam ‘incentivos’ para a corrupção.

Delegado pedia arquivamento afirmando que não havia mais demandas naqueles autos a serem solucionadas pela polícia.

da Justiça tem servido para desmoralizar a Petrobrás e o Rio'

o volume de trabalho e nega que será candidato em 2018.

apresentação de todas as correspondências trocadas com a Procuradoria da Suíça e adiamento da

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos