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Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

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Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma

Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência

relatora, ministra Dora Maria da Costa, o juízo de origem deveria ter recebido o material para não

Servidora do Ministério do Planejamento é multada em R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular

por Indio da Costa, candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por José Serra PSDB

OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa

Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF

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ECT deve indenizar mesmo quando cliente não declara valor da remessa

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Decreto nº 6.033, de 01/02/07

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STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o

Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência

de receita decorrente da concessão do benefício, o projeto de lei 5.355/2019, de autoria do

CPI e pacto da impunidade das empresas que financiam políticos

A CPI mista da Petrobrás já tomou sua primeira relevante decisão: tucanos, peemedebistas e petistas

Ficha limpa ou ficha suja

O Projeto de lei nº 14/11 do deputado Silvio Costa (PTB-PE), altera significativamente a Lei de

Câmara Criminal condena motorista acusado de atropelar e matar ciclista

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por