Home- busca: CC
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 17:07
Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo
Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:56
Conflito de Competência. Tráfico de Arma de Fogo de Uso restrito
Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 16:52
Homem que mandou adolescente matar suposta delatora é condenado
Ele foi condenado a 16 anos de prisão.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:20
Trabalhadora chamada de “macumbeira” será indenizada em R$ 100 mil
Para juíza, ficou demonstrado que a autora sofria humilhações diárias por parte de seu supervisor.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 12:16
Organizador de eventos deverá indenizar casal que teve que adiar cerimônia de casamento
O réu foi condenado a restituir valores desembolsados pelo casal, bem como a pagar a cada um R$ 2 mil a título de compensação por dano moral.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 14:39
Filha de vítima fatal de atropelamento será indenizada em mais de R$ 500 mil
Empresas também deverão prestar alimentos no valor de 2/3 do salário mínimo.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 16:42
Uber deve indenizar passageiro ferido durante fuga de assalto
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:50
Família de vítima de descarga elétrica em celular conectado à energia será indenizada
STJ manteve acórdão do TJ/SP que estabeleceu pensão mensal e danos morais.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:39
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 14:28
Agência de publicidade que intermediou contratação não responde por dívida de anunciante
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 16:29
Terceira Turma aumenta multa contratual por ausência de modelo em evento de noivas
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 12:37
Prazo para vítima de acidente ferroviário pedir indenização à concessionária é de cinco anos
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:36
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:46
Seguro de Vida. Suicídio do segurado. Contrato
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:10
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos, decide STJ
Para o colegiado, a dificuldade geográfica impede a realização do princípio do melhor interesse dos menores às filhas do casal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2016 - 16:11
Embargos à Execução. Contrato bancário. Instrumento particular de confissão de dívida
Agravo regimental no Agravo de Instrumento
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 17:16
Filhos que renunciaram herança em favor da mãe e depois descobriram outros meios-irmãos não conseguem anular ato
Os filhos de uma viúva não conseguiram anular a renúncia a herança, feita para favorecer a mãe, depois da descoberta de que tinham outros irmãos filhos apenas do pai falecido
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 15:32
Diarista acusada de furto sem provas receberá indenização por danos morais
O relator observou que o patrão não se limitou a registrar o furto, mas dispensou a trabalhadora sob alegação de que ela própria ensejou a sua demissão por justa causa
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 14:00
Motorista com síndrome do pânico após explosão de bomba em ônibus será indenizado
A bomba explodiu dentro do veículo, numa briga de torcidas organizadas, ferindo várias pessoas. Para a Sétima Turma do TST, a empresa foi responsável não só por desenvolver atividade de risco, mas por ter sido negligente ao não prestar nenhum auxílio psicológico ao motorista
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 17:15
JT condena loja por orientar vendedora a usar peruca para atrair clientes
Prática de orientar o uso de fantasias, utilizada por alguns empregadores, é conduta repugnante
