PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Investida contra o progresso

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor