Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Resistência. Oposição à Realização da Diligência. Exibição de Espingarda '12

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Relações de trabalho e gerenciamento de passivo trabalhista

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DUMPING SOCIAL: EM BUSCA DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

O estudo levanta conssiderações sobre o dumping social como prática desleal no comércio internacional, analisando seus impactos nas relações trabalhistas e os mecanismos jurídicos para combatê-lo, tanto na legislação brasileira e acordos internacionais.

Shoppings conseguem tirar rolezinhos do Facebook

Com medo dos encontros de jovens, shoppings recorrem ao Facebook para tirar do ar convites para rolezinhos

Medida provisória nº 592, de 3 de Dezembro de 2012

Modifica as Leis no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão, e para disciplinar a destinação dos recursos do Fundo Social

Plano de saúde deve fornecer prótese biliar

Hospital afirmou que plano não acobertava prótese e que somente autorizaria caso a autora aceitasse aumentar o valor da mensalidade de R$ 400,00 para R$ 700,00 reais

Consumidor que caiu em piso molhado ganha ação contra shopping

O Tribunal de Justiça do Rio manteve, em parte, a condenação do Condomínio do Edifício Madureira Shopping, que terá que indenizar José Pedro Tibres dos Santos em R$ 30 mil, por danos morais, e R$ 301,22, por danos materiais.

Veículo furtado dentro de shopping gera indenização

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde