Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento

Para ministro, já que o shopping disponibiliza estacionamento privativo, pago, fica obrigado a zelar pela segurança do consumidor

Apesar de vocês

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.

TJ manda shopping indenizar por acidente de criança em escada rolante

A criança teve os dedos do pé direito amputados em razão de um acidente ocorrido na escada rolante do estabelecimento. Indenização por danos estéticos e morais foi fixada em R$ 100 mil

Livro que reúne trabalhos sobre integração latinoamericana será lançado no IAB

IAB lança livro sobre integração latino-americana e qualidade de vida, com transmissão ao vivo e 1h de estágio pela OAB/RJ

Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento

Adriana Belintani é advogada especialista em saúde mental e há mais de 20 anos atua nas áreas trabalhista e previdenciária. Ela explica que normalmente as pessoas que já têm uma predisposição, por exemplo, para a depressão, o ambiente de trabalho pode, sem dúvida, dar gatilhos para que essa e outras doenças ligadas à saúde mental se desenvolvam.

Shopping pode cobrar estacionamento de empregados dos lojistas

Para a 1ª Turma, não há ilicitude na cobrança.