Instituto organiza homenagem a Rui Falcão por atuação de deputado na aprovação do Estatuto da Vítima

nesta quarta-feira (29/1), em São Paulo-SP; matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, em dezembro de 2024

Viúvas de magistrados não têm pensão vinculada à remuneração de parlamentares

especiais, é aquela aprovada periodicamente pela Assembleia e não resultado da vinculação automática dos vencimentos dos deputados estaduais e federais.

Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo

O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos

7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária

Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.

Câmara aprova PL que libera depósitos para pagamento de precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei complementar que

"Jeitinho brasileiro".

fazendo o que bem entender sem a participação dos Deputados, dos senadores e também da população brasileira.

OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito

, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).

Com acerto STF rejeita pedido liminar em MS que procura anular “manobra” de Cunha

Deputados. A PEC 171/93 passou no Plenário da Casa um dia depois de um texto substitutivo ter sido derrubado pela maioria dos deputados.

Deputados incluem voto facultativo na Reforma Política

Grupo de deputados decidiu incluir o voto facultativo no texto da reforma política, que deve ser enviado ao plenário no início de novembro

Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento

Pelo menos 15 ex-deputados federais permaneciam até ontem de posse dos apartamentos funcionais que

Juiz determina afastamento de deputados distritais.

Decisão Interlocutória.

Trinta e seis deputados torraram tudo

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Só 32 deputados se elegeram sozinhos

PT defende reajuste de 30% a deputados

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Conselho abre processo contra mais 11 deputados