Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

Qualidade da comprovação

A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

Conceito de ação

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.

Conceito contábil de lucro

Questões sobre arbitragem

Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA

O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da

DPO: atuação que vai além da privacidade

Por Tainã Dias e Evelliza Dornela.

Novos protocolos sanitários exigidos nas empresas estão definidos em portaria interministerial

Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de afastamento do trabalhador que testou positivo para Covid-19.

OAB Santos e Colégio de Advogados do Paraguai firmam acordo de cooperação

Geminação das duas ordens visa promover o intercâmbio de conhecimento sobre a legislação brasileira e paraguaia.

Magistratura Encastelada

Hoje ao analisar este sintoma sem a ótica da paixão, vemos que o problema não está com os Juízes que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos

O falso Poder

"Não acredite em nada do que ouvir e somente na metade do que ver !!!"

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

O período de chuvas e a importância do seguro auto

Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.

Reforma tributária abre caminho para a justiça social

Por Maurício Lopes da Cunha.

Negociar dívida no PPI da prefeitura de São Paulo é algo viável durante todo o processo, alerta especialista

Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.

Proteção demais desprotege

O presente artigo aborda a aplicação da lei penal objetivando sua função social

Estupro de vulnerável: proteção da lei a quem dela precisa

Trata o presente artigo da questão da presunção absoluta da violência nos casos de estupro de vulnerável, ressaltando a necessidade de se averiguar quem realmente é vulnerável

Regras gerais sobre o aval.

O descumprimento das obrigações constantes nos títulos de crédito é um grave problema que contribui significativamente para a redução de sua aceitação no comércio em geral.