Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Compra via internet acaba na Justiça

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

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Secretariando Advogados

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Processo anulado por falta de posição do MP

Investida contra o progresso

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

STJ nega pedido de TV que pretendia excluir município da concorrência para outra emissora

O município de Joaçaba, em Santa Catarina, vai continuar constando do edital de concorrência para a inclusão de mais uma emissora de televisão na cidade.