Empregador não pode exigir carta de fiança como condição de contratação do trabalhador

No entender dos julgadores, é evidente o dano moral provocado pela conduta da empresa, o que gera a obrigação de indenizar.

Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau

O juiz Sérgio Divino Carvalho, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou à Universidade Católica de Goiás (UCG) que efetue a matrícula da estudante Marcela de Oliveira Rady, de apenas 15 anos, no curso de Direito, embora não tenha concluído o segundo grau.

Concurso público: dicas de como enfrentar a prova oral sem perder a confiança

A prova oral, etapa obrigatória em muitos concursos públicos, é motivo de insônia para muitos profissionais, que sonham com a carreira pública.

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

Consta nos autos que Benedet, então deputado estadual, afirmou que Amin, governador na época, teria pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual PP) e o PDT para as eleições municipais de Criciúma.

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

TSE suspende propaganda eleitoral do PT