Fração de vaga não pode ser considerada para preenchimento de cargo por deficiente

Aprovado no limite do número de vagas deve ser nomeado

OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e probidade", para o preenchimento das novas vagas de juízes para o Estado.

Candidata barrada em concurso por motivo de altura seguirá participando da disputa

A decisão foi proferida em Agravo de Instrumento diante de liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o pedido inicial da autora.

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Anemia falsiforme é reconhecida como doença que impõe redução física e qualifica empregado como deficiente físico

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Portaria Conjunta nº 74 de 10/01/06

Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, permite que bacharel em Direito possa se inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando documento que comprove três anos de atividade jurídica somente na ocasião da posse.

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

Dados essenciais: uma alternativa para atendimento à LGPD

Por André Cilurzo.

Mentira no currículo: 5 formas de identificar o problema

Por Mario Junior.