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Legislação » Leis Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:51
Lei nº 12.489, de 15 de Setembro de 2011
Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 16:03
Justiça pronunciou comerciário para ser submetido a júri pela morte da ex-companheira
Sentença foi preferida na sexta-feira, pela juíza da 1ª. Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher da Capital
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:30
15 anos de reclusão para acusado de homicídio no continente
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta terça-feira (20/7).
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.951, de 27 de Agosto de 2009
Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:55
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser
Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.
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Apoiadores Publicado em 26 de Maio de 2020 - 15:50
APET reúne em Live representantes do Poder Judiciário, da PGFN e tributaristas das principais escolas sobre litigância tributária (APET)
Litigância tributária em tempos de Covid-19 é o tema do Live da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) desta quarta, 27, 17h via Zoom e Youtube.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 14:35
Tribunal manda município pagar a procuradores gratificação julgada inconstitucional
Decisão, que ignora entendimento do TJ paulista, pode acarretar um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos de Guarulhos, afirma promotor.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:54
Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal
de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:46
Questões de Direito do Trabalho
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:20
Órgão Especial nega recurso contra decisão do MP que autorizou andamento de inquérito civil em Pereira Barreto
Decisão do Conselho Superior do MP paulista determinou o prosseguimento da ação contra quatro
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:30
Lei que extingue contribuição para custeio de luz é inconstitucional
O TJ paulista julgou procedente a Adin contra a Lei municipal, alegando vício de iniciativa e ofensa ao principio da tripartição dos poderes
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:10
Estado condenado a fornecer fraldas a portador de paralisia cerebral
O TJ paulista manteve a decisão, obrigando a Fazenda do Estado a fornecer as fraldas ao paciente enquanto durar o tratamento
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 18:14
Justiça condena Detran a pagar indenização por cadastro indevido
cancelar a inscrição indevida de seu veículo no cadastro paulista de trânsito.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Ministro aplica multa à construtora que responde por desabamento do edifício Itália, em São Paulo
Segundo o tribunal paulista, a culpa se evidencia pelo simples perecimento da obra, que era de sua responsabilidade até a expedição do ?habite-se?
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:10
Lula acredita em vitória de Dilma no primeiro turno: 'A maioria do povo quer a continuidade do governo'
Em visita a um centro de terapia antidrogas em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, Lula disse
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:33
Portador de prognatismo mandibular pode participar de concurso
A Justiça paulista assegurou a um candidato com prognatismo mandibular o direito de participar de
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:22
Embargos de declaração rejeitados não interrompem prazo recursal
Isso porque os embargos de declaração do MPT não foram conhecidos pelo Tribunal Regional paulista
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
O Crime da Mídia
Talita Vanessa Penariol Natarelli. Graduanda do 4° Ano do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp).
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:29
Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo
A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 19:07
Perguntas e respostas sobre o caso Eloá
paulista, ainda tem algumas perguntas para serem respondidas.
