Home- busca: Capital Social
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45
Estado Constitucional de Direito
peculiares do Estado Social. Persiste ainda a pretensão de se fundar um constitucionalismo verdadeiro que
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40
Colisão de direitos fundamentais
. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para
-
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:06
Auxílios oferecidos pelo governo dos EUA durante a pandemia mostram impactos negativos na sociedade americana
exclusivamente do capital estatal, enquanto outros optaram por trabalhar em casa e abandonar de vez os empregos tradicionais.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:45
HCPA é absolvido de erro médico em parto
Os pais da criança, residentes na capital gaúcha, ajuizaram a ação contra o HCPA afirmando que o
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:15
Banco do Brasil deve pagar ISS em concessão de crédito
O Banco do Brasil terá de recolher à prefeitura de João Pessoa, capital da Paraíba, o Imposto Sobre
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:50
Corte Especial mantém liberação do concurso da Câmara dos Deputados
Para o MPF, a restrição dos locais da prova em uma única capital pactua com o absurdo entendimento
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:50
Justiça determina retomada de distribuição de combustíveis em São Paulo
postos de gasolina da capital paulista são condenados a retomar a normalidade dos serviços
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:21
Má escolha de critério para fixar preço de ações não implica nulidade de assembleia
acarreta a declaração de nulidade da assembleia que aprovou o aumento de capital da empresa
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:59
Condenado por abusar de adolescente
fechado, por ter praticado atos libidinosos com um adolescente de 14 anos em um banheiro de um shopping da capital
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 15:09
Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011
A capital foi escolhida, junto com mais seis cidades, para começar a emitir o chamado Registro de
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:40
?Acusador de exceção?
justificativa aceitável ? notório promotor de Justiça da Capital, quando a promotora local estava em pleno exercício da função
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:04
STJ suspende concorrência pública destinada à reforma e ampliação do Estádio Castelão
pública destinada à reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Governador Plácido Castelo, mais conhecido como Castelão, localizado na capital cearense.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 15:21
Natal: Negado pedido de planejar guarda de medicamentos
para o acondicionamento de medicamentos e demais insumos necessários aos serviços de saúde da capital.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 13:10
Estado de SP ajuíza ação contra pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional
da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital que determinou o pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 15:50
Dívida enseja inscrição em cadastro restritivo
nos autos de uma ação cautelar inominada, em trâmite na Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul da Capital).
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:40
Estudante envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal em SP pede liminar ao STF
estudante e o que estava a vítima colidiram na Avenida Marginal Pinheiros, na capital paulista.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:16
Juiz nega pedido de revogação da prisão da procuradora aposentada
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital, negou hoje
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:25
Revogada liminar que autorizava funcionamento de funerária de Alvorada em Porto Alegre
Capital, tornando sem efeito restrições contidas na Lei Municipal de Porto Alegre nº 8.413/99.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 15:45
Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil
O 4º Tribunal do Júri da capital decide ainda esta noite, dia 4, se condena ou absolve o garoto de
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:25
Indenização para mulher que caiu em buraco não sinalizado na Praça XV
da Comarca da Capital e condenou a Prefeitura de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.
