Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 18:07

AMB questiona legislação mineira sobre demissão de magistrados

decretar a perda do cargo ou demissão de um magistrado estão regulamentados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 13:48

Fausto diz que nada se compara à homenagem prestada por juízes

transmitir o cargo de presidente do TST ao ministro Vantuil Abdala e, desde então, vem recebendo sucessivas homenagens.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:12

Posse 2004: Edson Vidigal: perfil

mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 13:35

O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64

, diante da nova administração, Corrêa pediu sua exoneração do cargo, que só foi concedida um mês depois."
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:50

PEC permite que professores acumulem cargos

judiciais acerca do conceito de cargo técnico ou científico
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:06

Tenho Promessa de Compra e Venda não registrada. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial?

a cargo do ocupante NÃO É EXCLUDENTE ainda que uma ou outra possibilidade seja mais demorada ou mais ou menos custosa (...)”
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:51

Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício

A ação foi proposta por um empregado em face de uma montadora de automóveis. Ele ocupava o cargo de
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:32

Servidor eleito e filiação previdenciária após a Reforma da Previdência

filiação previdenciária deste quando ele é eleito para ocupar um cargo público no parlamento no na chefia do Executivo.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:25

Subordinação de médico a diretores gera vínculo empregatício, diz juíza do DF

hospital, o que, para ela, reforça a condição empregatícia do cargo.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 17:51

'Lista suja' do trabalho escravo só será divulgada após determinação de ministro, prevê portaria

Antes, divulgação da lista estava a cargo de área técnica do Ministério do Trabalho. Em nota
Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:57

Liminar garante inscrição de candidato por ausência de lei sobre exame psicotécnico

, segundo a qual “só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público”.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Março de 2016 - 10:45

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:30

Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário

cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 11:55

Terceira Turma revê decisão em ação de indenização por morte de engenheiro em hidrelétrica

de inspeção das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Foz de Areia, a cargo da construtora CBPO.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 11:56

Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 14:02

Ministro Ricardo Lewandowski nega seguimento a SL de conselheiro afastado do TC-AP

como fundamento para seu afastamento do cargo, tendo em vista o princípio constitucional da presunção da inocência
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 15:33

Vaccari diz que tem apoio para seguir na tesouraria e que conhece Youssef

no cargo e negou as acusações de corrupção. Ele ainda confirmou conhecer o doleiro Alberto Youssef, delator no processo da Lava Jato.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 10:46

Prazo de desincompatibilização em eleição suplementar é tema de repercussão geral

No caso em análise, após a cassação do cargo do prefeito em razão da prática de abuso de poder
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 14:03

Negada liminar em ação que questiona suspensão de concurso da PF

vagas no cargo de agente da PF, até que fossem cumpridos requisitos para participação no certame de candidatos deficientes
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:45

Gestante exonerada tem direito à percepção dos vencimentos até o término da licença maternidade

de servidora gestante, desde que se lhe assegure a percepção dos valores alusivos ao cargo até o término de sua licença maternidade

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 10387

decretar a perda do cargo ou demissão de um magistrado estão regulamentados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

transmitir o cargo de presidente do TST ao ministro Vantuil Abdala e, desde então, vem recebendo sucessivas homenagens.

mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

, diante da nova administração, Corrêa pediu sua exoneração do cargo, que só foi concedida um mês depois."

judiciais acerca do conceito de cargo técnico ou científico

a cargo do ocupante NÃO É EXCLUDENTE ainda que uma ou outra possibilidade seja mais demorada ou mais ou menos custosa (...)”

A ação foi proposta por um empregado em face de uma montadora de automóveis. Ele ocupava o cargo de

filiação previdenciária deste quando ele é eleito para ocupar um cargo público no parlamento no na chefia do Executivo.

hospital, o que, para ela, reforça a condição empregatícia do cargo.

Antes, divulgação da lista estava a cargo de área técnica do Ministério do Trabalho. Em nota

, segundo a qual “só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público”.

Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a

cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

de inspeção das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Foz de Areia, a cargo da construtora CBPO.

- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado

como fundamento para seu afastamento do cargo, tendo em vista o princípio constitucional da presunção da inocência

no cargo e negou as acusações de corrupção. Ele ainda confirmou conhecer o doleiro Alberto Youssef, delator no processo da Lava Jato.

No caso em análise, após a cassação do cargo do prefeito em razão da prática de abuso de poder

vagas no cargo de agente da PF, até que fossem cumpridos requisitos para participação no certame de candidatos deficientes

de servidora gestante, desde que se lhe assegure a percepção dos valores alusivos ao cargo até o término de sua licença maternidade

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