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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:01

Negado recurso de governador contra remessa de processo para primeira instância

o cargo de prefeito de João Pessoa – delitos que, em tese, não guardam relação com o exercício do
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 17:10

Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos

somente por servidor, de cargo efetivo ou de confiança, excluindo-se dessa tarefa funcionários
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 14:25

Síndico é condenado a prestar serviços comunitários por apropriação indébita em Condomínio

O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:25

Turma reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação

, Carreiras e Salários – PCCS, por não possuir formação acadêmica superior exigida para o cargo
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:17

Negado recurso de delegado da PF condenado por corrupção passiva

cargo público, em decorrência de fatos apurados na operação Lince, deflagrada em conjunto pelo
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 17:05

Senado aumenta pena para crime contra policiais

decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:11

AGU evita retorno ao Dnit de funcionário comissionado demitido por conduta irregular

aplicação de pena de suspensão a servidor efetivo ou ocupante de cargo comissionado seria de dois anos
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 13:01

Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical

a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:45

Demitido será indenizado por perder oportunidade

crescimento profissional, devido à contraproposta realizada por seu gerente para que ficasse no cargo
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50

Educar não é tarefa fácil

de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

Um candidato ao cargo de Bombeiro da Polícia Militar/RN perdeu o direito de prosseguir um concurso
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:41

Impedimento de produção de prova oral cerceou defesa de empregado da CEF

por base a opção do bancário pelo enquadramento como Analista Junior no Plano de Cargos e Salários da CEF. Esse cargo é de confiança e exige jornada de 8h
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:28

Ministro Joaquim Barbosa mantém execução de decisão do TCU contra ex-diretor da Conab

suspender a execução da decisão do TCU que concluiu pela irregularidade no pagamento das diárias e passagens no período em que ele ocupou o cargo.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:17

4ª Turma Cível nega provimento a recurso de transportadora

cargo de técnico em informática na cidade de Três Lagoas.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:39

Contribuição previdenciária de 31% incide sobre valor acordado em Juízo sem reconhecimento de vínculo

contribuição previdenciária no percentual de 31% do montante ajustado, sendo 20% a cargo da empresa e 11% do trabalhador.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:07

Suplente é nomeado após vaga não preenchida

O Município de Natal permanece com a obrigação de nomear uma candidata, para o cargo de Técnico de
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 16:04

Obrigatório o devido processo legal para suspensão de gratificação de servidor

por ter se aposentado no cargo de advogado NS 02, Nível 23.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:10

Servidor público temporário tem direito a receber valor referente ao FGTS

O cargo de agente comunitário de saúde não se enquadra no conceito de comissionado, pois não há
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:04

Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso

Sete candidatos ao cargo de Soldado do quadro da Polícia Militar do Estado conseguiram que o
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Constitucional e Ambiental

Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 10381

o cargo de prefeito de João Pessoa – delitos que, em tese, não guardam relação com o exercício do

somente por servidor, de cargo efetivo ou de confiança, excluindo-se dessa tarefa funcionários

O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil

, Carreiras e Salários – PCCS, por não possuir formação acadêmica superior exigida para o cargo

cargo público, em decorrência de fatos apurados na operação Lince, deflagrada em conjunto pelo

decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado

aplicação de pena de suspensão a servidor efetivo ou ocupante de cargo comissionado seria de dois anos

a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o

crescimento profissional, devido à contraproposta realizada por seu gerente para que ficasse no cargo

de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

Um candidato ao cargo de Bombeiro da Polícia Militar/RN perdeu o direito de prosseguir um concurso

por base a opção do bancário pelo enquadramento como Analista Junior no Plano de Cargos e Salários da CEF. Esse cargo é de confiança e exige jornada de 8h

suspender a execução da decisão do TCU que concluiu pela irregularidade no pagamento das diárias e passagens no período em que ele ocupou o cargo.

cargo de técnico em informática na cidade de Três Lagoas.

contribuição previdenciária no percentual de 31% do montante ajustado, sendo 20% a cargo da empresa e 11% do trabalhador.

O Município de Natal permanece com a obrigação de nomear uma candidata, para o cargo de Técnico de

por ter se aposentado no cargo de advogado NS 02, Nível 23.

O cargo de agente comunitário de saúde não se enquadra no conceito de comissionado, pois não há

Sete candidatos ao cargo de Soldado do quadro da Polícia Militar do Estado conseguiram que o

Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

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