Home- busca: Carine-A.-Rizzardo
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:58
Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno
Ex-aluno receberá indenização no valor de R$ 15 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 14:21
Menção a música é considerada legal
O músico é autor da canção Piriguete e reclamou que o site, ao noticiar a morte de MC Pelé, teria
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:32
Unimed é condenada a indenizar idosa
Idosa sofreu uma queda e precisou fazer o procedimento cirúrgico com urgência, uma vez que ela estava em outra cidade e o trajeto de retorno causaria complicações em seu estado de saúde
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:16
Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial
Ação ordinária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:36
Apelação criminal. Delito contra a saúde pública.
recebidas e logra apreender, em poder do acusado, pedras de crack e apetrechos que indicam a destinação da droga à mercancia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:22
Queda em shopping gera indenização a consumidora
Ação de reparação por dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:29
Paciente consegue direito a equipamento especial
O Estado terá que custear a colocação de stents farmacológicos, que serviram para auxiliar o
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:13
Boate é condenada a indenizar estudante
Boate teria cobrado indevidamente um valor de 49 reais na saída do estabelecimento, embora o autor tenha apresentado a cortesia na bilheteria
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:04
Queda em shopping gera indenização a consumidora
Consumidora que caiu após escorregar em uma poça de vômito no piso do estabelecimento receberá R$ 7 mil
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 16:03
Recurso extraordinário.Alegada violação a preceitos constitucionais.
Ausência de prequestionamento explícito da matéria constitucional. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:45
Casa lotérica é condenada a indenizar
Estudante será indenizada por erro da lotérica ao efetuar um pagamento que não foi efetivado
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:26
Paciente hipossuficiente faz jus a medicação
Asseverou o relator que, comprovadas a indispensabilidade do remédio e a impossibilidade de o
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:29
Advogado deve prestar contas a cliente
A ação de prestação de contas foi movida por um funcionário aposentado da mineradora, que, com
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:51
Tributário. Embargos a execução. Cálculos. Precatórios.
Apelação cível conhecida e parcialmente provida, a fim de que sejam refeitos os cálculos para se adequar aos parâmetros acima estabelecidos.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 14:49
Projeto obriga SUS a distribuir protetor solar
O Projeto de Lei 7523/10.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 13:28
A reflexão que conduz ao autoconhecimento.
O conhecimento acerca de nosso potencial e de nossas limitações.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:20
Briga por gramado gera indenização a inquilina
Uma inquilina que foi proibida, pela proprietária do imóvel, de estacionar o carro em frente à casa alugada, ganhou na Justiça uma indenização de R$ 2 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:50
Justiça nega recurso a BV Financeira
A empresa, por meio de um recurso, pediu que a multa diária, no valor de 500 reais, imposta caso
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 14:33
TJMT mantém indenização a consumidor adimplente
Será indenizada consumidora por dano moral que teve fornecimento do serviço interrompido ilegalmente.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:54
Justiça nega indenização a ex-fumante
O juiz da 29ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, julgou improcedente pedido de indenização por danos patrimoniais, morais, estéticos e lucros cessantes feito por ex-fumante.
