Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.

Plano de saúde é condenado a indenizar

Os desembargadores aumentaram o valor da indenização, fixado em R$ 5 mil na 1ª Instância, para R$ 15 mil.

Crimes contra a honra. Lei de imprensa.

Revogação desta por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Estado deve fornecer medicamento a paciente hipossuficiente

O Estado foi condenado a fornecer o medicamento no prazo máximo de dez dias, na quantidade indicada

A fragilidade da privacidade na mídia digital

Alexandre Atheniense. Sócio de Aristóteles Atheniense Advogados, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.

Apreensão deve ser condicionada a procedimento administrativo

a participação dos desembargadores Rubens de Oliveira Santos (primeiro vogal) e Evandro Stábile (segundo vogal).

Fornecimento de bebida alcoólica a menores.

Denúncia por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Estado deve fornecer tratamento fisioterápico a criança

igualitário às ações e serviços para a prevenção e também recuperação da saúde de todos.

Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.

Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.

Juiz nega indenização a secretário do Trabalho

Adesão a PDV. Transação. Recurso desfundamentado.

Nessa esteira, o presente recurso mostra-se desfundamentado. Agravo de instrumento não conhecido.

Juiz garante tratamento médico a bebês

A mãe, que também representou os filhos na ação, alega que todos são segurados do plano de saúde

Previsão regulamentar garante reajuste a aposentado

Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o empregador não pode alegar que se trata de parcela nunca recebida e, portanto, passível de prescrição total.

TST concede habeas corpus a depositário infiel

Após o ministro Renato Paiva acolher o posicionamento do STF, a SDI-2, por unanimidade, deu

Tributário. ICMS. Substituição tributária. Recolhimento a maior.

Matéria afeta ao STF.

PM ganha direito a receber gratificações

Idosa ganha direito a tratamento contra câncer

De acordo com os autos, a paciente buscou nos postos de saúde municipais o remédio necessário, mas

Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.

Sentença Civil.

A dissolução parcial da sociedade anônima

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Processuale Civile pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Obrigação de fazer. Televisão a cabo.

Assinatura de pacote completo que dá direito a um ponto adicional.