Aprovada a redução da maioridade penal

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição.

Lula: "A inflação não volta mais"

A inversão dos valores nos precatórios

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected]

Lula dá posse a três novos ministros

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

A invasão de bugigangas que destrói empregos

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal (PSDB, SP) e professor (licenciado) do Departamento de Economia da ESALQ/USP. E-mail: [email protected].

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.