Ocupante de cargo em comissão não faz jus a aviso prévio e multa do FGTS

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

Detran condenado a pagar indenização a taxista

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.

Polêmica da Lei Seca: TJ agora nega liminar para motoristas

Após a concessão de liminares em benefício de cidadãos que buscaram respaldo legal para se contrapor aos testes de bafômetro e suas conseqüências, o Tribunal de Justiça, em novas decisões, negou idêntico pleito formulado por mais dois motoristas.

Segundo mandato tácito revoga o primeiro

Réu condenado por dar moto a menor

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e desgastante feito nas agências, presencialmente, agora pode ser realizado online, com muito mais facilidade.

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira

Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais

Por Gustavo Alonge

Revolução online: Reino Unido aprova Lei de Segurança para Redes Sociais

Por Marcelo Crespo.

Empresas com dívidas de contribuições previdenciárias e sociais em ações trabalhistas devem se adequar para declarar débitos à Receita

Prazo para emissão das declarações começará em julho próximo, conforme novo prazo definido em Instrução Normativa.

O impacto das redes sociais na relação de trabalho e nos processos trabalhistas

Por Maísa Ribeiro Vidal.

Quais posturas as instituições financeiras devem adotar no combate às fraudes digitais?

Por Ricardo Calfat, country manager da BioCatch no Brasil.

Pandemia e crise econômica: como empreender?

Dicas para empreender em meio a pandemia.