Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente

Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.

A Pensão por Morte e a PEC n.º 287/16

Considerações do clunista bruno Sá Freire Martins.

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

Civil e processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.

Morte de mãe e filha por choque. Queda de fio elétrico. Concessionária. Força maior ou caso

Estado deve indenizar família de homem morto por fugitivos

Consta na apelação cível interposta por Rosiléia, companheira da vítima, que a morte não teria

Estado terá que pagar indenização à mãe que perdeu filho na maternidade

providenciar parto de acordo com a urgência que o caso necessitava, tendo como conseqüência a morte da criança.

Usina é condenada por morte de empregado em serviço

O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário da empresa, morto em serviço, além de pensão mensal vitalícia à mãe da vítima

Morte Urbana: como a pensão para essa modalidade é deliberada

Por Ednaldo Ferreira.

Seguradora deverá pagar DPVAT por morte em competição de carte

Em sua defesa, a seguradora afirmou que veículos de competição nem sequer são licenciados, não recolhem o prêmio do seguro DPVAT e tampouco são autorizados a circular em vias públicas

Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia

STJ considerou que a concessionária foi omissa, por não manter as condições de segurança

Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.

Falha na prestação do serviço.

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.

Acusado de roubo seguido de morte é condenado

Ele foi condenado a 25 anos de prisão.

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Responsabilidade civil acidentária. Morte do trabalhador no curso do processo.

Legitimidade dos herdeiros para prosseguir no feito.

Apelação Cível. Ação ordinária de cobrança. Pensão por morte.

Justiça garante salário-maternidade ao pai aopós morte da mãe

Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade

O enteado e o tutelado e a pensão por morte

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

INSS não pode exigir prova material em pensão por morte

(TNU), reunida em Brasília no dia 19 de outubro, ao julgar o pedido de pensão de uma mãe pela morte do filho.