Fabricante de motocicleta é condenada

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Tributário. Empréstimo compulsório. Eletrobrás. Competência. Justiça Federal.

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Comissão aprova regras para construção de presídios

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios