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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:14

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:59

DECRETO Nº 8.929, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:18

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 682, DE 10 DE JULHO DE 2015

do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:35

Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional

A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é regulada por lei e segue uma sistemática rígida capaz
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:45

Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência

diversas fazendas que fazem parte do condomínio rural, mas não obteve êxito
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:27

Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício

que declarou de ofício a prescrição da reclamação de um empregado da Cooperativa Mista Rural Vale do
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:07

Homem do campo recebe 25 mil por abertura de conta indevida

realizar um financiamento rural, foi surpreendido com a informação de que o seu nome se encontrava
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007

trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:53

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

imóvel rural que contasse com tamanho de até um módulo, desde que fosse o único de que dispusesse o
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:05

Recurso especial. Cédula de crédito bancário vinculada a contrato de crédito rotativo.

Direito bancário e processual civil. Exequibilidade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:05

Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego

que reconheceu a relação de emprego entre um médico veterinário e um sindicato rural. Embora os
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00

Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Relator dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento

desaparecimento do produto armazenado na padaria do estabelecimento prisional, de modo que constitui
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 18:28

Mandante de crime indenizará vítima que perdeu visão e teve rosto deformado

após ter sido vítima de agressão com uso de produto químico em duas ocasiões. Na primeira, sofreu
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 18:30

Justiça indefere pedido de indenização de ex-fumante

estabelece que para haver indenização deve existir defeito no produto, o que não aconteceu.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:27

Estouro de pneu causa lesão em funcionário e empresa é responsabilizada

condenada ao pagamento de R$ 15 mil pelas lesões causadas a um funcionário pela explosão de um pneu ocorrida durante um teste de produto.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04

Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 09:25

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 17:02

Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto

Para as seguradas especiais, obriga à comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 8829

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo

A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é regulada por lei e segue uma sistemática rígida capaz

diversas fazendas que fazem parte do condomínio rural, mas não obteve êxito

que declarou de ofício a prescrição da reclamação de um empregado da Cooperativa Mista Rural Vale do

realizar um financiamento rural, foi surpreendido com a informação de que o seu nome se encontrava

trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

imóvel rural que contasse com tamanho de até um módulo, desde que fosse o único de que dispusesse o

Direito bancário e processual civil. Exequibilidade.

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa

que reconheceu a relação de emprego entre um médico veterinário e um sindicato rural. Embora os

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural

desaparecimento do produto armazenado na padaria do estabelecimento prisional, de modo que constitui

após ter sido vítima de agressão com uso de produto químico em duas ocasiões. Na primeira, sofreu

estabelece que para haver indenização deve existir defeito no produto, o que não aconteceu.

condenada ao pagamento de R$ 15 mil pelas lesões causadas a um funcionário pela explosão de um pneu ocorrida durante um teste de produto.

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.

comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário

Para as seguradas especiais, obriga à comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de

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