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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:36

Estado terá que ressarcir ex-proprietários de terreno

terreno, área rural do Município de Parnamirim, segundo a Ação de Desapropriação Indireta, teria sido
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:53

Empregado pode acionar patrões por dano moral decorrente de assédio sexual contra filha menor no local de trabalho

A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu que um empregado rural possui legitimidade para reivindicar
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:37

TJ mantém decisão que obriga banco a restituir cobrança

Ferreira a diferença de 43,04%, relativa à cobrança indevida de correção monetária referente a empréstimo rural.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00

Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.

Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.160, de 20 de julho de 2007

regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:19

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Relator dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento

desaparecimento do produto armazenado na padaria do estabelecimento prisional, de modo que constitui
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 18:28

Mandante de crime indenizará vítima que perdeu visão e teve rosto deformado

após ter sido vítima de agressão com uso de produto químico em duas ocasiões. Na primeira, sofreu
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 18:30

Justiça indefere pedido de indenização de ex-fumante

estabelece que para haver indenização deve existir defeito no produto, o que não aconteceu.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:27

Estouro de pneu causa lesão em funcionário e empresa é responsabilizada

condenada ao pagamento de R$ 15 mil pelas lesões causadas a um funcionário pela explosão de um pneu ocorrida durante um teste de produto.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04

Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 09:25

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:31

SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória

Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:27

Crédito de IPI: entrada tributada e saída desonerada

estabelecimento industrial adquirente, para abatimento do valor devido (de IPI) na operação de saída do produto industrializado.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:31

Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado

respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47

Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação
Legislação » Leis Complementares Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:16

LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:33

O DIREITO PENAL NO PENSAMENTO KANTIANO

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto
Array Publicado em 2015-07-13T16:52:46+00:00

Justiça suspende exibição de comercial

das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 8829

terreno, área rural do Município de Parnamirim, segundo a Ação de Desapropriação Indireta, teria sido

A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu que um empregado rural possui legitimidade para reivindicar

Ferreira a diferença de 43,04%, relativa à cobrança indevida de correção monetária referente a empréstimo rural.

Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e

regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de

desaparecimento do produto armazenado na padaria do estabelecimento prisional, de modo que constitui

após ter sido vítima de agressão com uso de produto químico em duas ocasiões. Na primeira, sofreu

estabelece que para haver indenização deve existir defeito no produto, o que não aconteceu.

condenada ao pagamento de R$ 15 mil pelas lesões causadas a um funcionário pela explosão de um pneu ocorrida durante um teste de produto.

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.

comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário

Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor

estabelecimento industrial adquirente, para abatimento do valor devido (de IPI) na operação de saída do produto industrializado.

respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação

cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto

das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence

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