Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.904, de 21/09/06

deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 15:10

Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?

Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:05

Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014

Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:20

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:52

Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral

seu nome negativado no SCR, antigamente chamado de Central de Risco de Crédito
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:18

Lula e Dilma recebem multa por propaganda extemporânea em evento de São Bernardo do Campo

? Central dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, CUT, entre outras entidades.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Trabalho

do Banco Central do Brasil selecionadas por Gracielle Aparecida Ferreira, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 17:22

Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.

atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:16

Aumento da Selic reflete preocupação com inflação e exige ajuste fiscal, afirma especialista

Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 13:26

OAB solicita ampliação de serviços disponíveis a advogados no INSS Digital

A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na Central de Atendimento 135 devido
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:55

Homem é condenado por receptação de celular roubado

comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:45

Justiça nega indenização por venda e aplicação não provada de produto medicamentoso

malsucedida de injeção medicamentosa em farmácia da região central do Estado
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:47

Projeto aumenta proteção a recursos públicos em caso de crise bancária

efetivação de qualquer empréstimo realizado pelo Banco Central a instituições financeiras
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:40

Presídios e a teoria da dupla moral

Joaquim Barbosa visitou o monstruoso presídio central de Porto Alegre, já denunciado à Comissão
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:50

Ministra aplica multa de R$ 5 mil à Dilma e à sua coligação por propaganda irregular

Consta da ação que a propaganda eleitoral irregular estaria configurada em razão de uma placa na fachada do comitê central de campanha.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 16:03

Chega ao TSE pedido para remoção de propaganda em fachada do comitê de Dilma Rousseff

Na ação, é solicitada a retirada de uma placa de dimensão superior a 4m² na fachada do comitê central de campanha, localizado em Brasília (DF).
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 17:49

Francisco Fausto recebe visita do presidente da CUT

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, visitou hoje (06) o
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:34

No Brasil, 80% das empresas não se adequaram à LGPD

Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de os
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 13:33

Arthur Lira obtém apoio de Bolsonaro e PT em acordo por sucessão

Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é tema central na sucessão de Arthur Lira na Câmara, com possíveis implicações para as eleições de 2026.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 16:57

PIX: Começa a valer nesta segunda-feira limite de transferências à noite

Pessoas físicas terão valor da operação limitado a R$ 1 mil das 20h às 6h. Medida é uma das ações do Banco Central para tornar sistema mais seguro.

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 123123

deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências.

Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.

Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do

próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

seu nome negativado no SCR, antigamente chamado de Central de Risco de Crédito

? Central dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, CUT, entre outras entidades.

do Banco Central do Brasil selecionadas por Gracielle Aparecida Ferreira, advogada - Bauru/SP.

atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.

Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual.

A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na Central de Atendimento 135 devido

comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital

malsucedida de injeção medicamentosa em farmácia da região central do Estado

efetivação de qualquer empréstimo realizado pelo Banco Central a instituições financeiras

Joaquim Barbosa visitou o monstruoso presídio central de Porto Alegre, já denunciado à Comissão

Consta da ação que a propaganda eleitoral irregular estaria configurada em razão de uma placa na fachada do comitê central de campanha.

Na ação, é solicitada a retirada de uma placa de dimensão superior a 4m² na fachada do comitê central de campanha, localizado em Brasília (DF).

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, visitou hoje (06) o

Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de os

Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é tema central na sucessão de Arthur Lira na Câmara, com possíveis implicações para as eleições de 2026.

Pessoas físicas terão valor da operação limitado a R$ 1 mil das 20h às 6h. Medida é uma das ações do Banco Central para tornar sistema mais seguro.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos