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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:30
Cassada decisão que obrigava o Banco Central a pagar verbas trabalhistas de terceirizados
Ministro acolheu recurso do banco contra a sentença do TRT-RJ, que condenou a instituição a pagar
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:14
Banco Central eleva taxa básica de juros para 13,75% ao ano
O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reajustou ontem (10) a taxa básica de
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas
Renato F. Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Artigo 28 da Lei 11.343/06: uma transação inconstitucional?
especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?
titular de Direito Processual Penal e Direito Penal da UNIC- Universidade de Cuiabá; do ESUD - Escola
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira da
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ULBRA.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Citação por hora certa no Processo Penal
Ivan Luís Marques da Silva. Autor do livro Reforma Processual Penal de 2008, editado pela RT. Autor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:19
Concurso Público. Classificação fora do contingente de vagas ofertadas inicialmente
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:00
Falha na observância de regras do concurso não gera indenização
É cediço que o edital de concurso público faz lei entre as partes, visando resguardar a isonomia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Concurso público. Inobservância do requisito de impessoalidade. Dano moral configurado.
Manifestação da Procuradoria do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do recurso (fls. 550-551).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:10
Direito penal.
Contrabando e descaminho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:44
Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio
Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
O consentimento do ofendido na teoria geral do delito: Uma abordagem a luz da teoria da imputação objetiva
. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:08
Questões Direito Constitucional
Questões Direito Constitucional do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova do Concurso n.º 182 para ingresso na Magistratura
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na
