TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Cartões de crédito: faltam regras claras

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

A decisão foi unânime.

Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas

O magistrado anotou na sentença que a ré não apresentou as contas a que fora condenada.

Banco não deve indenizar cliente por retenção de dinheiro em saque

Ao entender que a retirada do dinheiro só poderia ter sido feita pela própria cliente, o magistrado afastou a hipótese de ocorrência de fraude na movimentação da conta e julgou improcedentes os pedidos feitos pela autora.