Unimed é condenada por negar internação de paciente com dengue hemorrágica

A Unimed terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um paciente com dengue hemorrágica que teve sua internação negada pelo plano de saúde sob a alegação do não cumprimento da carência.

Mesa decide que ajuda de custo a deputados será proporcional

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Emenda Constitucional nº 28, de 25 de Maio de 2000.

Dá nova redação ao inciso XXIX do artigo 7º e revoga o artigo 233 da Constituição Federal.

Sancionada lei que prevê ações de combate ao bullying em ambientes educacionais

Norma foi publicada na manhã desta terça-feira, 15, no DOU.

PTB desiste de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho e decide indicar novo nome

Helton Yomura foi escolhido após a posse da filha de Roberto Jefferson gerar batalha judicial. Impasse se arrastava havia 47 dias.

Maquinista que não tinha acesso a banheiros será indenizado

Ele tinha de fazer necessidades fisiológicas em jornais e garrafas pet porque não tinha banheiros à disposição durante a jornada de trabalho

Plenário retoma votações; 9 MPs e 1 projeto trancam a pauta

Com o fim do primeiro turno das eleições gerais, a Câmara pode retomar as votações nesta semana.

Lei dos Portos será sancionada hoje

Por lei, o presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a matéria

Bancadas de ES e RJ entram com ação contra derrubada de veto

Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise

Separação de poderes no mundo contemporâneo

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.

TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha eleitoral para 2018

Texto com as novas regras define que o candidato poderá usar recursos próprios até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.

Congresso promulga PEC dos Vereadores

As novas regras para gastos das câmaras de vereadores passam a vigorar a partir de janeiro de 2010.

Advogados pedem que Ordem dos Advogados do Brasil suspenda novo pedido de impeachment à Câmara

Liderado por Marcelo Lavènere, presidente da Ordem na época da renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o grupo de advogados contra o impeachment alega que a posição assumida pela entidade não representa a categoria.

Papiloscopistas criticam veto à inclusão da categoria como perito oficial

Peritos papiloscopistas já atuam por decisão judicial, o que falta é inseri-los na legislação

Aloysio Nunes defende interrupção dos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado

Na opinião dele, o ato é necessário em razão da denúncia, feita pela revista Veja, de que a presidente da estatal, Graça Foster, e outras pessoas ouvidas pelo colegiado tiverem acesso prévio às perguntas que responderam na CPI

Plano Nacional de Educação é sancionado sem vetos

Lei proposta pelo Executivo prevê investimento de 10% do PIB na área

Governo estuda punir mascarados em protestos com até dez anos de prisão

PL endurece medidas contra black blocs. Manifestações poderão ter juizado itinerante