Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Entidade do Direito mais antiga da América Latina, Instituto dos Advogados completa 182 anos

O Instituto dos Advogados Brasileiros completa 182 anos reafirmando sua missão de fortalecer a democracia, valorizar a advocacia e promover o ensino jurídico

Mourão Campos Group inaugura escritório na Europa e anuncia a contratação de Mathias Ehlert

Operação estratégica no Reino Unido tem como objetivo fortalecer a promoção do mercado brasileiro a investidores estrangeiros, e será liderada por consultor com importante trajetória profissional

Especialista explica como deve ser o contrato temporário de trabalho

As contratações ocorrem com base na Lei nº 6.019/1974 que regulamenta e estabelece admissões sazonais

Vagas temporárias no Natal: quais são os direitos dos trabalhadores?

Advogado explica quais direitos os trabalhadores temporários têm assegurados pela legislação.

Empresa deve restituir cliente em dobro por cobrança abusiva e serviços não autorizados em veículo

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 35 mil, a título de danos materiais, referente ao dobro da quantia paga indevidamente.