Os Princípios Norteadores da Atuação do Mediador Judicial

O escopo do presente é analisar os princípios norteadores da atuação do mediador judicial.

Estelionato e falsidade ideológica em concurso de pessoas (arts. 299 e 171, § 3º, na forma do art. 29, todos do CP). Insuficiência de provas.

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Ulysses Sebastião Raad, Francisco Xavier de

Alerj aprova projeto contra roubo e comércio ilegal de bicicletas

Coautora do projeto, a deputada Martha Rocha (PSD) explicou que a tipificação desse tipo de crime

MPF/GO apura chantagens a juiz federal

magistrado Alderico Rocha para que ele soltasse e absolvesse o bicheiro

Ministro Fischer propõe multa de R$ 5 mil a Lula e Dilma por propaganda antecipada; julgamento é adiado

Rocha concordarem com o ministro Joelson Dias ao arquivar a representação.

Indeferida liminar em HC que alegou princípio da insignificância

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas

Bancos devem retirar restrição interna de consumidor do sistema do Banco Central

Em defesa dele, o advogado consumerista Rogério Rocha destacou que a medida o prejudicou, já que foi impedido de realizar um financiamento.

Negado habeas corpus para brasileiro acusado de latrocínio no Japão.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas

Presidente nega liminar a acusado de traficar drogas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar no habeas

Trabalho aprova classificação de autônomos como trabalhadores

Os dois projetos são idênticos e foram aprovados na forma de substitutivo deputado Paulo Rocha (PT-PA), que apenas faz alteração de redação.

Pedido de suspensão de liminar é negado por não conter elementos necessários

presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.

STJ mantém decisão que determinou nomeação de candidata aprovada em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão

Mesmo com lei do SAC, atendimento ao consumidor piora

pela qualidade de produtos e serviços, informam Julio Wiziack e Claudia Rolli.

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana

O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.

Por ampla defesa, versão apresentada em juízo prevalece sobre confissão a delegado

Desembargadores descartaram confissão e disseram não haver provas de que o acusado comprou munição no Paraguai.

Duplicata. Simulação. Ação de anulação. Acordo entre as partes. Insurgência do banco que recebeu o título em endosso translativo.

Estarrecida, estupefata, indignada e fraudada!

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Se é para o bem do povo e felicidade geral da nação: eu fico!

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]