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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:00
Policial suspeito de mandar matar juíza é preso
Ele foi exonerado, diz polícia. Patrícia Acioli foi morta em agosto no RJ
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:56
Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ
Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas
Fazenda Nacional (PSFN), de uma Delegacia de Polícia e do Ministério Público. Membro do Grupo de
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:36
Garoto é abandonado em rodovia por ônibus escolar após mau comportamento, em SP
Professor afirmou ter ficado sem reação no momento da expulsão do aluno e está arrependido
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 12:31
Presidente da OAB requer ao Conselho Nacional de Justiça definição sobre vigência do novo CPC
O plenário do CNJ decidiu que se pronunciará sobre o assunto no dia 3 de março, em sessão virtual específica.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 15:48
OAB entrega à Câmara pedido de impeachment e diz que Temer cometeu crime de responsabilidade
Entidade representativa dos advogados argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade, com base em delação premiada de executivos da J&F.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:49
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo
de um grupo que praticava crimes motivados por intolerância. No dia do evento, eles teriam explodido
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:34
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao negar recurso especial em que um grupo
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:06
Mantido o benefício assistencial concedido a criança com deficiência mental
pleiteado, sem o qual o grupo familiar não pode auferir uma vida com o mínimo de dignidade”.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:24
GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais
O grupo de trabalho terá a finalidade de realizar estudos e elaborar materiais a serem submetidos à
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:31
Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado
desfeita – situação diversa da que ocorre com os bancos integrantes do grupo econômico da fabricante, os chamados bancos da montadora.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:42
Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito
integrar a facção Primeiro Grupo Catarinense, envolvida com narcotráfico e outros crimes.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:44
Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola
O grupo escolar é composto por dois imóveis, separados por um rio e um campo de futebol, onde os
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:56
Justiça recebe denúncia contra 11 acusados de Lavagem de Dinheiro
O grupo aproveitava a imunidade tributária, prevista na Constituição Federal, para importar papel
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:30
É inválida citação de empresa não arrolada no processo
judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Petrobras é condenada por expor trabalhador a benzeno
síndrome mielodisplásica, correspondente a um grupo de doenças da medula óssea, como a anemia e
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:58
Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro
plataforma), embora pertencesse a empresa distinta que fazia mesmo grupo empresarial
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:43
Unidade com que o segurado contratou o plano deve responder ação pela não autorização de exame
segurado contratou o plano, não a unidade que deixou de atender o paciente, ainda que esta integre o mesmo grupo operador de plano saúde
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:18
Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás
imprescindíveis ao tratamento de um grupo de pacientes portadores de doenças graves e raras.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves comentários acerca do direito, linguagem e comunicação
Presbiteriana Mackenzie. Advogado Empresarial. Integrante do grupo de pesquisa "Desenvolvimento e Novas
