Polícia Federal cumpre a 30ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e em São Paulo

São investigados contratos entre Petrobras com fornecedora de tubos. Propina chega a R$ 40 milhões, diz Ministério Público Federal.

Prefeitura condenada por morte de servidor em acidente com veículo oficial

Vítima receberá indenização por danos morais e materiais.

Campanha incentiva diagnóstico precoce do câncer de mama

Diagnóstico no início da doença aumenta as chances de cura

Ex-dirigentes da Previ serão ouvidos sobre 'fábrica de dossiês'

Por requerimento da senadora eles foram chamados a esclarecer sobre a suposta "fábrica de dossiês" montada na Previ para espionar adversários do governo Lula.

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Penal. Sonegação fiscal. Omissão de receita. Materialidade. Autoria.

Ônus probatório. Custas processuais.

Ação cautelar. Medida liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Respeito aos limites territoriais atualmente demarcados

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

STF irá rever nos infringentes condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Dos 25 réus condenados na AP, 12 podem ter a pena revista pelo Supremo

Mulher condenada por desacato e ameaça de morte a policial militar

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Prestação de serviços. Exibição de documentos

Recurso de agravo que deveria ter sido interposto quando julgada deserta a apelação

Ministra suspende execução de condenação penal decorrente de IR não declarado

A pena imposta ao empresário pela sonegação de IR foi revertida de dois anos e meio de reclusão para prestação de serviços à comunidade por igual período

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Arquivada ação contra PL que criou fundo de previdência

PL foi aprovado sem manifestação da CFT sobre a existência de adequação orçamentária e financeira da proposta

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Previdenciário. Pensão por morte acidentária. Apelação do INSS. Vínculo empregatício.

Sentença homologatória de acordo firmado em reclamatória trabalhista no qual o empregador reconhece a relação laboral.