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Esquema criminoso era comandado de dentro da penitenciária e da Casa de Prisão Provisória, por presos do regime fechado. Juntas, as penas somam mais de 186 anos de prisão

Vivo deve indenizar cliente que teve o celular clonado por erro da operadora

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação à empresa de telefonia Vivo S.A. para indenizar consumidor do estado do Amazonas que teve o celular clonado por falha na segurança da empresa.

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

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O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

da dignidade da pessoa humana. Também, faz-se necessário apresentar o debate teórico e a análise de

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interdependência da espécie humana e das demais espécies existentes. Os desafios epistemológicos, éticos e

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, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Devido a grande crise que o Poder Judiciário

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vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem

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humana, sendo responsável pela construção de relações e interações. É possível, então, em um

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que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de

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Baudrillard trouxe explicações muito razoáveis sobre o mundo contemporâneo, principalmente, sobre as trocas simbólicas e sobre a história que se repete e, a farsa que se repete em história.

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Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

humanos e, também, contra a dignidade da pessoa humana, situações que quando ligadas ao gênero

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, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Desta forma, devido a grande crise que o Poder