Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem ter comido

A compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho capaz de expor o consumidor a risco

MPF/DF pede a proibição da venda dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh

Consumidor pode adquirir estes produtos pensando estar adquirindo água

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor do XII Concurso Público para Provimento de

CCJ rejeita diminuição de penas previstas no Código do Consumidor

A medida está prevista no Projeto de Lei 1825/91, do Senado, que pretende substituir a pena de detenção, definida para esse caso, por indenização de valor igual ao dobro das peças ou componentes novos.

Cadeira de loja quebra e tombo de consumidor gera indenização

A C&A foi condenada a indenizar o autor no valor de R$ 2 mil por danos morais e em R$ 1.440,00 por danos materiais

Consumidor que caiu em piso molhado ganha ação contra shopping

O Tribunal de Justiça do Rio manteve, em parte, a condenação do Condomínio do Edifício Madureira Shopping, que terá que indenizar José Pedro Tibres dos Santos em R$ 30 mil, por danos morais, e R$ 301,22, por danos materiais.

Ampla é condenada por má prestação de serviços a consumidor

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Comissão vota relatório sobre mudanças no Código do Consumidor

Foram analisados os PLS 281, 282 e 283, todos de 2012; do total de 106 emendas apresentadas, 20 foram acatadas pelo relator

Direito do consumidor. Veículo zero. Vício de qualidade.

Julgamento ultra petita.

Consumidor precisa ser mais respeitado nos serviços de telecomunicações

Coordenador do grupo de trabalho Telecomunicações do MPF pede fiscalização efetiva e respeito ao consumidor em audiência pública na Câmara dos Deputados

Direitos básicos do consumidor na relação de consumo

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós

Projeto prevê mais transparência para cartões de crédito

Consumidor deverá ser informado sobre encargos e juros

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.

WEBINÁRIO SOBRE O FUTURO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Perspectivas para o Direito do Consumidor,  avaliando como ficará o cenário após a pandemia da Covid-19.

Apelação cível. Consumidor. Ação revisional de cláusulas contratuais.

Cédula de crédito bancário. Descaracterização. Contrato de emprestimo consignado.

Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado

O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações