Home- busca: Codigo de Processo Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:35
Condomínio Villages Alvorada deverá demolir guarita, portões e cercas
Ação civil pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:44
Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus
Ação Civil Publica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:11
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:34
CDC não se aplica a disputa de empresas sobre dano de carga em transporte marítimo
A decisão do STJ restabeleceu sentença que julgou o processo extinto ao reconhecer a decadência.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Junho de 2014 - 16:10
Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa
Ação Civil Pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:09
Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental
Ação Civil Pública
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:55
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
VIolação ao artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:25
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Fundamentos da Decisão agravada. Impugnação
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 09:38
Tribunal Superior do Trabalho regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são listados como aplicáveis, e 40 têm aplicação em termos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
Os meios eletrônicos e efetividade do processo
em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 17:44
Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de Habilitação suspensos
Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento de ordem
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:02
Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo
Processual Civil. Responsabilidade Solidária.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:51
Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados
Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 12:48
Execução Fiscal. Artigo 151, VI, do CTN. Determinação de Penhora de Dividendos
Tributário e Processual Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2014 - 16:20
Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial
Ação Civil Pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2014 - 17:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2014 - 16:20
Indenização por danos morais. Transferência da CNH do condutor para o Estado de Minas Gerais, a sua revelia.
Responsabilidade civil do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Desistência dos embargos à execução pelo contribuinte para sua inclusão em parcelamento fiscal.
Processual civil. Execução fiscal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 12:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:55
Cirurgiões são condenados por erro médico
Ação de responsabilidade civil
