Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Afastada aplicação do CDC a contrato de fiança que tinha administração pública como beneficiária

administração pública – nem o contrato acessório poderiam se submeter ao conceito de relação de consumo, ainda que por equiparação.

Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia

Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada.

Desconsideração de depoimento de testemunha que litiga contra o mesmo empregador

Recurso de Revista. Cerceamento de Defesa.

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Instrução.

Oitiva de testemunhas. Indeferimento. Cerceamento de Defesa.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer.

Fornecimento de medicamento. Cerceamento de defesa. Rejeição

Apelação Cível. Nota promissória. Embargos à execução

Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa inocorrente.

Horas extraordinárias. Controles de ponto. Manifestações contraditórias

Recurso de Revista. Cerceamento de defesa.

TJ-PR ratifica entendimento do STJ e confirma que dever de informar cabe exclusivamente ao estipulante em contratos de seguro de vida em grupo

de falha da seguradora no dever de informar o consumidor/segurado. Decisão levou em conta julgamento do Tema 1.112 no Superior Tribunal de Justiça.

Empresário gaúcho condenado por crime tributário pede suspensão de processo

A Corte Suprema anulou o processo a partir do indeferimento de um pedido de produção de prova

Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento

Ação de resolução contratual c/c pedido de devolução de parcelas pagas e tutela antecipada

Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento

Autor celebrou um contrato de compra e venda com a MRV para adquirir um imóvel financiado pelo

Pior que a indústria do dano moral é a do acinte ao consumidor, diz TJ

Empresa não cumpriu promessa de entrega gratuita de exemplares de revista à cliente

A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual

Robson Zanetti, advogado em Curitiba. Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 (Pantheon

Apelação cível. Ação de restituição cumulada com repetição do indébito

Magistrado de origem que julga parcialmente procedentes as pretensões vazadas no pórtico inaugural