STJ suspende decisão que igualou subsídio de delegado da Polícia Civil ao de defensor público

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os efeitos de uma decisão que igualou os subsídios de alguns delegados da Polícia Civil do Piauí ao dos defensores públicos estaduais.

A devastação é de ordem moral

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

Justiça nega pedido para libertar sargento gay

Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Agravo de Instrumento. Gratuidade de justiça concedida em sede de execução. Trânsito em julgado.

Prisão civil. Habeas corpus. Depositário infiel. Não apresentação do bem. Furto alegado. Prova insuficiente. Prisão mantida.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Contrato emergencial. Ausência de excepcional interesse público. Contrato por prazo indeterminado.

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Mantida condenação por roubo de boné

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação