Restrição à gratuidade no transporte para idosos é inconstitucional

A corte estadual entendeu que a norma, que criava restrição ao direito, afrontava o artigo 230, parágrafo 2º, da Constituição Federal,

SPTrans entra na Justiça contra greve de ônibus

Funcionários da Viação Himalaia, que opera na Zona Leste da capital paulista, pararam de trabalhar na segunda-feira

Transporte ilegal deve ser interrompido

A ação foi impetrada pela empresa de transporte e turismo Transnorte que faz os mesmos itinerários que alegou que a empresa acusada estaria praticando o transporte habitual de passageiros em concorrência desleal.

Viação Araçatuba terá que indenizar vítima de atropelamento em Niterói

A Viação Araçatuba terá que pagar indenização a pedestre que foi atropelado.

Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade

A empresa recorreu da decisão e aguarda julgamento.

Auto Ônibus Fagundes é condenada por recusar passe livre de mãe de portadora de deficiência

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

MPF/RJ: comercialização de voos duplos é ilegal

Recomendação do MPF/RJ alerta sobre falta de fiscalização

Servidora que utiliza transporte interestadual tem direito a auxilio-transporte

RS aprova lei antifumo

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou ontem (06), por 41 votos favoráveis e dois contrários, projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados públicos ou privados em todo o estado.

Viação Andorinha terá que pagar indenização por queda de idosa

A Viação Andorinha terá que pagar R$ 9 mil de indenização por dano moral a uma idosa que caiu ao desembarcar de um ônibus. Devido ao acidente, a autora da ação sofreu fratura no cotovelo esquerdo.

Passageira de ônibus que colidiu com bonde em Santa Teresa receberá R$ 8,3 mil de indenização

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

TST valida negociação direta com empregados em caso de recusa do sindicato

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito