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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:37

DPU manifesta preocupação com situação humanitária de refugiados ucranianos

Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 13:06

Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não podem ser estendidos à Amazônia Ocidental, de modo que as remessas de mercadorias para essa localidade, inclusive para as ALC’s, exigem o estorno do respectivo crédito de ICMS.
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 09:18

Nova Lei de Falência é tema de painel na Fenalaw Digital Week nesta quinta

Especialistas do escritório Reis Advogados (SP) debatem o assunto no maior e mais importante evento do setor jurídico latino-americano.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:00

Aposentadoria do contribuinte facultativo e individual: como se aposentar

Você sabe qual a diferença entre o contribuinte facultativo e o individual?
Apoiadores Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 11:32

Franco Advogados reforça áreas de Investimentos Estrangeiros e M&A

Franco Advogados reforça a sua atuação nas áreas de Societário, Contratos, Investimento Estrangeiro e M&A com o ingresso da sócia Renata Almeida Pisaneschi.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 16:56

Militar que teve farda extraviada em viagem a serviço será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 09:02

Com adesão ao programa de empoderamento feminino da ONU (WEPs), Andersen Ballão Advocacia fomenta igualdade de gênero

ABA é o primeiro escritório de advocacia signatário em Curitiba.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:01

Viagem cancelada por mudança no voo de retorno leva a reembolso total de passagens

A decisão é da 15ª câmara de Direito Privado, ao reformar sentença parcialmente.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 15:10

Minimotocicleta é brinquedo e não pode ser taxada pela Receita Federal

Receita havia considerado como veículo automotor.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 14:37

Metalúrgico que trabalhou nos EUA não consegue isonomia com salário de americanos

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 09:36

Vara itinerante é considerada competente em processo de contratado em SP para trabalhar em Angola

Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 16:35

Quinta Turma do STJ nega pedido de liberação de passaportes a empresários sul-coreanos

Os estrangeiros integram empresa responsável pela construção da Companhia Siderúrgica de Pecém (CE) e são investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta evasão de divisas e sonegação tributária.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 08:50

Conselheiro de Dilma diz a Sergio Moro que mentiu à PF para ‘não destruir a Presidência’

João Santana, marqueteiro preso em fevereiro na Lava Jato, afirmou que na época não revelou o recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 09:23

Delator diz que pagou US$ 4,5 milhões em caixa 2 para campanha eleitoral de Dilma Rousseff

Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT
Legislação » Leis Complementares Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:40

LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 11:10

Presidente Dilma Rousseff reúne conselheiros após pedido de impeachment ser aceito por Cunha

Presidente chamou Temer, Wagner, Berzoini, Edinho e Cardozo ao Planalto. Na quarta, Eduardo Cunha deu prosseguimento a pedido de impeachment
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 10:53

Juiz da Lava Jato multa Google e bloqueia R$ 2 milhões

Filial da empresa no Brasil foi obrigada a pagar 500.000 reais por não ter interceptado contas do gmail durante investigações sobre negócios de doleira
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 12:15

CNJ cria fórum do Judiciário para enfrentamento ao tráfico de pessoas

Resolução foi aprovada pelo plenário do Conselho e tem como objetivo aperfeiçoar e especializar tratamento da Justiça no tema
Array Publicado em 2014-05-28T16:00:53+00:00

CCJ aprova aumento de pena para crime de contrabando

Incorre no mesmo crime quem importar ou exportar clandestinamente mercadoria que dependa de registro ou autorização de órgão público competente

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 3458

Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não podem ser estendidos à Amazônia Ocidental, de modo que as remessas de mercadorias para essa localidade, inclusive para as ALC’s, exigem o estorno do respectivo crédito de ICMS.

Especialistas do escritório Reis Advogados (SP) debatem o assunto no maior e mais importante evento do setor jurídico latino-americano.

Você sabe qual a diferença entre o contribuinte facultativo e o individual?

Franco Advogados reforça a sua atuação nas áreas de Societário, Contratos, Investimento Estrangeiro e M&A com o ingresso da sócia Renata Almeida Pisaneschi.

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

ABA é o primeiro escritório de advocacia signatário em Curitiba.

A decisão é da 15ª câmara de Direito Privado, ao reformar sentença parcialmente.

Receita havia considerado como veículo automotor.

A decisão é da Terceira Turma.

Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.

Os estrangeiros integram empresa responsável pela construção da Companhia Siderúrgica de Pecém (CE) e são investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta evasão de divisas e sonegação tributária.

João Santana, marqueteiro preso em fevereiro na Lava Jato, afirmou que na época não revelou o recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'

Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.

Presidente chamou Temer, Wagner, Berzoini, Edinho e Cardozo ao Planalto. Na quarta, Eduardo Cunha deu prosseguimento a pedido de impeachment

Filial da empresa no Brasil foi obrigada a pagar 500.000 reais por não ter interceptado contas do gmail durante investigações sobre negócios de doleira

Resolução foi aprovada pelo plenário do Conselho e tem como objetivo aperfeiçoar e especializar tratamento da Justiça no tema

Incorre no mesmo crime quem importar ou exportar clandestinamente mercadoria que dependa de registro ou autorização de órgão público competente

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