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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:15
TSE nega multa a Dilma por conversa com internautas
Candidata teria feito conversa virtual por meio do Facebook em julho, para falar sobre Programa Mais Médicos
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 18:00
Proposta prevê que 50% dos ingressos sejam vendidos pela internet
O deputado critica o excesso de filas e tumultos na venda, o que não ocorre no comércio virtual
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências
contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 16:34
Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego
A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade em sessão virtual de julgamento ocorrida na última semana (21/10).
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 17:00
Cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural será analisada
Tema teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte e será analisado pelo Supremo em julgamento de Recurso Extraordinário
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:03
TJ da Paraíba adere à meta do STJ de acabar com processos em papel
O Tribunal de Justiça da Paraíba encaminha sua primeira remessa virtual de processos ao Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:13
Mulher pede divórcio após descobrir traição no Second Life
Casal britânico se conheceu em chat e realizou casamento virtual. Ela quis a separação depois de dar flagrantes no ciberespaço.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17
O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

traçar parâmetros de delimitação do negócio jurídico virtual, aplicáveis metodicamente às Empresas
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Notícias Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 10:56
Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal
Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2025 - 10:23
Tenho mesmo que pagar ITBI para registrar minha Promessa de Compra e Venda no Cartório do RGI?

O ITBI não é devido no registro da promessa de compra e venda.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:16
Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural

É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:20
Quais os cuidados antes de comprar uma empresa?

Como proteger o seu investimento na compra de uma empresa, proteja-se!
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:21
O que é preciso prestar atenção na hora de adquirir um imóvel?
Conheça o que pode entrar no seu caminho e trazer prejuízos após a compra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:39
Justiça Gratuita. Ação de revisão contratual c.c. pedido de abatimento do preço

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:20
Direito do consumidor. Revelia.

Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 18:30
Concessionária e montadora são condenadas por publicidade enganosa
Após alguns dias da compra, consumidor constatou não estarem presentes todos os itens anunciados na revista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:05
Direito civil e direito do consumidor. Clínica de oncologia.

Compra de máquina recondicionada, de vendedor estrangeiro, mediante contato feito com representante comercial, no Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:50
Ação de cobrança. Sentença de procedência mantida.

Contrato verbal de compra e venda de combustível. Apelo conhecido e desprovido.
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Array Publicado em 2010-11-29T20:38:45+00:00
Provedores de internet impedidos de vendas casadas
Usuário foi liberado para escolher o provedor na compra de banda larga

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