Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

ESA OAB SP fortalece produção científica e amplia presença em centros de pesquisa jurídica

Reconhecimentos editoriais e a participação em editais do STF reafirmam o compromisso da

Litígio Zero 2024: especialista aponta desafios que podem impactar eficácia do programa

Para que o programa alcance seus objetivos de forma efetiva, há a necessidade de compromisso com a

5 ações que as empresas podem tomar para combater a corrupção

em conformidade com o Compliance, enaltecendo o compromisso com a integridade

PcD no mercado de trabalho: entre leis e urgência de inclusão

Inserção de pessoas com deficiência nas empresas brasileiras é compromisso que demanda ações

Regras do programa Mais Médicos são plenamente legais

compromisso firmado no cenário internacional com base em princípios éticos

Habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Lei nº 9.605/98.

Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental Exclusão de justa causa para o prosseguimento da ação

Decreto nº 6.644, de 18 de novembro de 2008

o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes sobre a receita bruta da venda de

STJ afasta liminar em ação de reintegração de posse sem rescisão de contrato

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

"contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Venda de produtos impróprios para consumo é crime.

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum.

Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios

A venda é compatível com as atividades bancárias.

Ação de indenização. Alegação de danos à saúde decorrente do fumo.

Ausência de ato ilícito na venda de cigarros.

Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros

Projeto pretende estimular a venda de livros técnicos e científicos

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira

monetária, pela compra do jogador Peter dos Santos Barbosa Júnior.

Kombi pega fogo e dono é indenizado

Um motorista que viu sua Kombi pegar fogo dias depois da compra receberá da Gerauto Automóveis, de

Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem

Ação de procedimento ordinário