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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2023 - 09:47
Menor pode ser sócio de Empresa? Algumas Questões Relevantes
Contrariando o senso comum, menores podem ser sócios, com ressalvas à administração o que
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 18:32
Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime
Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:45
Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.
direitos humanos interrelacionando-o com o processo civil "comum" brasileiro
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
O aborto anencefálico à luz do ordenamento jurídico atual
Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:15
MPF nega acordo com BBOM
Diferente do que foi divulgado pela empresa, procuradores informam que várias exigências ainda não foram cumpridas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:15
Banco de horas. Acordo individual.
Invalidade.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:36
TST homologa acordo dos Correios
Com isso, não mais haverá o julgamento da ação, que estava previsto para amanhã, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Exercício de cargo em comissão.
Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Comum.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Denúncia. Crimes previstos no art. 55 da Lei 9.605/98 e no Art. 2º, caput, da Lei 8.176/91. Conflito aparente de normas. Inocorrência.
Concurso formal de crimes - competência do juízo federal comum.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:20
Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte
“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:48
Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho. Acordo em reclamação ajuizada antes da promulgação da EC n.º 45, DE 2004.
Indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:54
Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
“O trabalho forçado ou executado em condições degradantes é uma prática ainda comum no nosso País
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:18
Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278
do esforço comum e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 14:46
Para o STF Justiça do Trabalho não é competente para autorizar trabalho artístico de menores
) determinando que pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes fossem apreciados pela Justiça Comum.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:27
Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida
(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988
Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:53
Cabem honorários quando ação é extinta sem resolução do mérito, fixa TST
De acordo com TST, cabe pagamento de honorários mesmo que mérito não tenha sido julgado.
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Array Publicado em 2004-05-12T19:10:00+00:00
Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais
De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.
