Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos

Tráfico de drogas além das fronteiras

como o departamento age na suspeita de um traficante no local e a ação dos correios de drogas conhecidos como “mulas”.

Concurso de crimes. Fixação da pena. Ausência de individualização. Inocorrência. Menção à identidade de circunstâncias judiciais e à duplicidade de delitos. Soma posterior em razão do concurso material.

Penal e Processo Penal. Agravo Regimental no Conflito de Competência

Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.

Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada

O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei.

Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.

Tribunal de Justiça de São Paulo garante posse de candidata portadora de deficiência

A candidata aprovada em concurso é portadora de Síndrome de Asperger.

Advogada contratada antes da CF/88 tem vínculo reconhecido com INSS

Art. 37 não se aplica porque a advogada foi contratada antes da exigência do concurso

Professora que não era efetiva e lecionou por 13 anos em município será indenizada por danos morais

mMulher trabalhou por mais de 13 anos como professora municipal, sem concurso público

STF reafirma jurisprudência sobre competência da JF para julgar mandado de segurança

Decisão foi tomada no julgamento de RExt interposto por candidato eliminado em concurso da Petrobras

Ação civil pública. Prescrição.

Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.

Falsa desembargadora é condenada por estelionato

Ela prometia a aprovação de candidatos reprovados em concurso público por meio de interposição de recursos

Terceirização. Admissão no quadro do Banco Central do Brasil.

Período anterior ao advento da atual Constituição Federal. Ausência de concurso público.

TJSP mantém condenação de ex-prefeito

Ele contratou empregados para trabalhar na prefeitura sem a realização de concurso público

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.

Furnas terá de contratar terceirizado aprovado em concurso para a própria vaga

A empresa alegava que o concurso se destinava apenas a formação de cadastro de reserva

Apelação criminal. Sequestro. Pleito absolutório. Inviabilidade.

Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo.

Questões de Direito Administrativo

Questões comentadas de direito administrativo da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Questões de Direito Tributário

Questões comentadas de direito tributário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União