UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

TST prorroga validade de seu último concurso público

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

MP abre concurso público para Promotor de Justiça em SC

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Improbidade administrativa. Ação civil pública. Tutela antecipada.

Anulação de concurso público no município de Serrana por suspeita de fraudes. Indícios suficientes

Concurso de crimes. Fixação da pena. Ausência de individualização. Inocorrência. Menção à identidade de circunstâncias judiciais e à duplicidade de delitos. Soma posterior em razão do concurso material.

Penal e Processo Penal. Agravo Regimental no Conflito de Competência

Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.

Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada

O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei.

Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.

Tribunal de Justiça de São Paulo garante posse de candidata portadora de deficiência

A candidata aprovada em concurso é portadora de Síndrome de Asperger.

Advogada contratada antes da CF/88 tem vínculo reconhecido com INSS

Art. 37 não se aplica porque a advogada foi contratada antes da exigência do concurso