Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Gleisi Hoffmann critica Barbosa por lançar suspeita sobre ministros do STF

Para senadora, presidente da Corte fez as observações por divergir do resultado do julgamento dos embargos infringentes

Julgamento do massacre do Carandiru é retomado nesta segunda

15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção

Ministros do STF resistem a antecipar prisão de réus

PGR não irá pedir a prisão imediata

Corrupção de militares independe de ato de ofício

Para a condenação de agentes públicos por corrupção, não é necessária a comprovação do ato de ofício, bastando a constatação de que os acusados receberam vantagem indevida

Gripado, Celso de Mello não comparece e julgamento do mensalão é adiado

Julgamento foi interrompido quando o placar estava quatro votos a quatro

PRE/AP forma cadastro de inelegíveis para o pleito de 2012

O cadastro faz parte de estratégia nacional para fiscalizar as candidaturas de políticos de acordo com a Lei da Ficha Limpa

AGU analisa Projeto Ficha Limpa e diz que não há obstáculo à sanção presidencial

A Advocacia-Geral da União (AGU) analisou o Projeto de Lei Complementar (PLC) Ficha Limpa nº 58/10 e concluiu que não há empecilhos à sanção presidencial.

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Motorista que capotou carro por conta de brita na pista deve ser indenizada

Cabe recurso da sentença.

Justiça julga dois últimos policiais acusados de matar juíza Patrícia Acioli

Ela foi morta a tiros em agosto de 2011, quando chegava em casa, em Niterói, depois de deixar o Fórum de São Gonçalo

STF retoma julgamento que pode diminuir pena dos mensaleiros

Votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki serão decisivos

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.

Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso resultando em morte.

Apelação criminal. Estatuto do Idoso.

Caso Mega-Sena: julgamento da viúva e mais três acusados acontecerá amanhã

Homem havia ganho prêmio de mais de 50 milhões de reais

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão