OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê aumento de pena para autor intelectual de crime

Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples

Confissão do acusado corroborada pela prova testemunhal

Três homens são condenados por contrabando de cigarros

Cabe recurso ao TRF4.

Apelação Criminal. Crime contra a Ordem Tributária

Sentença Condenatória. Insurgência da defesa

Acusado de esfaquear vítima por motivo fútil é condenado a 20 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão

Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Roubo majorado, posse de drogas para uso próprio e porte ilegal de munição de uso permitido.

STJ mantém sentença que condenou falsário de 81 anos de idade

Segundo os autos, vários objetos foram apreendidos na residência do acusado, entre eles espelhos em branco de cédulas de identidade, Cadastros de Pessoa Física.

Empresa de transporte coletivo não pode ser responsabilizada por assalto a ônibus

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Condenado homem que jogou drogas por cima do muro do Presídio de Blumenau

Acusado foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Decretada prisão preventiva de suspeitos de furto de testes para Covid-19

Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos.

Mantida decisão que rejeitou denúncia contra ex-comandante-geral da PM

Todos os PMs que participaram da ação, conhecida como ?Operação Castelinho?, foram denunciados pelo Ministério Público

Justiça nega HC e médico continua preso em Buritis por abuso sexual

Médico acusado de abusar sexualmente de suas pacientes durante as consultas médicas, continuará preso.

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Coelce deve pagar indenização de R$ 3 mil por corte indevido de energia elétrica

Cliente solicitou declaração de inexistência do débito e alegou ter passado por constrangimentos

Condenado homem por matar uma mulher a facadas

O Tribunal do Júri condenou à pena de 14 anos de reclusão o homem que matou com cem facadas uma mulher em maio de 2011

Habeas corpus. Direito penal militar. Alegação de incompetência da justiça comum.

Pacientes policiais militares denunciados por extorsão mediante sequestro com resultado morte e ocultação de cadáver.