Presidentes da OAB cobram de Lula a sanção do Ficha Limpa para vigorar já

A unanimidade dos presidentes de seccionais da OAB acredita que o projeto é importante para impulsionar uma ampla e eficaz mudança na política nacional.

Constitucional, administrativo e ambiental.

Ausência de vícios formais do processo legislativo que culminou com a promulgação do decreto legislativo 788/2005.

Devedor contumaz: projetos de Lei em tramitação preveem punições

Advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, esclarece o conceito e sua prática, bem como, as novas legislações em tramitação.

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental

Afastamento do DIFAL/ICMS em 2022

Por Leo Lopes.

Qual é o seu movimento?

O que diferencia os movimentos cívicos e sociais é mais o resultado que postulam que o propósito que os fundamenta.

Senadores partem nesta sexta-feira para reabrir diálogo com os EUA

Senadores brasileiros viajam a Washington para negociar a suspensão da tarifa de 50% sobre exportações a partir de agosto e defender o comércio bilateral

Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Constitucional

Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Lei Complementar 194 de 2022: será que agora a reforma tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.

Bancada evangélica quer barrar casamento gay em igreja

A bancada evangélica quer incluir na legislação brasileira um dispositivo para impedir explicitamente que igrejas celebrem cerimônias de casamento gay

Como a reforma tributária pode impactar a transferência de bens

Advogado Hygoor Jorge explica o que é preciso considerar com relação às mudanças

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

PEC que veta decisões judiciais viola separação de poderes

Presidente da OAB desaprova a PEC que foi aprovada pela CCJ. Ele afirma que proposta trá desequilíbrio e prejudicará a sociedade

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina

Senado reage a críticas de Hugo Chávez